Situações frequentes
Arrendamento, trabalho, compras, nacionalidade, família: as regras essenciais e os prazos.
Habitação
- O senhorio quer aumentar a rendaQuantas vezes e quanto pode subir a renda?
- A cauçãoQuanto pode ser pedido, e quando é devolvida?
- O senhorio quer a casa de voltaPode pôr fim ao contrato, e com que pré-aviso?
- Quero sair da casaQue pré-aviso para terminar o arrendamento?
- A partilha de casaQuais são as regras para partilhar casa?
Trabalho
- Quantos dias de férias?O mínimo de férias pagas por ano.
- Despedimento: o pré-avisoQuanto tempo dura o pré-aviso se o empregador me despedir?
- O período experimentalQuanto tempo pode durar, e como termina?
- Doente: avisar o empregadorO que fazer quando estou doente, e estou protegido?
- Demitir-seComo me demito e que pré-aviso tenho de dar?
- O contrato a termoQuanto tempo pode durar um contrato a termo?
- As horas extraordináriasComo são compensadas as horas extraordinárias?
- Gravidez e licença de maternidadeQuanto tempo de licença, e estou protegida contra o despedimento?
- Durante quanto tempo há subsídio de desemprego?A duração do subsídio de desemprego completo.
- A licença parentalQuem tem direito, durante quanto tempo, e como pedir?
- Despedido: pedir os motivosO empregador tem de me dizer porque me despede?
- A indemnização de despedimentoTenho direito a indemnização se for despedido?
- Despedimento imediato por falta gravePodem despedir-me de um dia para o outro?
- Quantas horas por dia e por semana?Os limites do tempo de trabalho.
- Os feriados legaisQuais são os feriados no Luxemburgo?
- Licenças por acontecimentos familiaresNascimento, casamento, morte, mudança de casa: quantos dias?
- Assédio moral no trabalhoO que diz a lei, e estou protegido se me queixar?